Saiba o que é a taxação do sol e como funcionará essa cobrança na conta de luz para quem instalar um sistema de energia solar a partir de janeiro de 2023
Se você ainda não tem um sistema de energia solar, agora é o melhor momento para adquiri-lo: em pouco mais de dois meses, quem instalar placas solares para gerar energia solar on grid terá que pagar uma tarifa hoje isenta na conta de luz.
Atualmente, quem possui um sistema conectado à rede pode economizar até 95% na conta. Esse percentual é tão alto porque o governo decidiu incentivar a produção de energia limpa, como a energia fotovoltaica, com a isenção de determinados impostos e tributos.
No entanto, essas regras vão mudar a partir de janeiro de 2023. Isso significa que a economia máxima na conta de luz deve se tornar um pouco menor com o passar do tempo.
Entenda como exatamente funcionará essa cobrança, apelidada de “taxação do sol”, e veja qual será a diferença nos seus gastos a partir de um exemplo real de conta de energia:
Como fica a conta de luz depois de instalar um sistema de energia solar?
O sistema on grid é o tipo de sistema de energia solar mais comum. Nesse modelo, você instala placas para produzir sua própria energia a partir da luz do sol, mas o seu imóvel continua conectado à concessionária da sua região. A ideia é usar as redes de distribuição existentes para ter energia disponível a qualquer momento.
O que acontece é que a geração de energia solar varia bastante durante o dia: é maior quanto mais ensolarado estiver e, é claro, não ocorre à noite. Se você quiser usar a energia gerada durante o dia à noite, por exemplo, precisa armazená-la em baterias, o que possui um custo muito alto.
O modelo on grid elimina a necessidade de baterias usando a infraestrutura da concessionária. A energia produzida e não utilizada imediatamente por seu imóvel é injetada na rede elétrica e se transforma em créditos equivalentes que você pode abater da sua conta de luz.
De forma geral, a conta de luz é composta de diferentes tarifas, impostos e tributos. Por exemplo, a Tarifa de Energia (TE, referente ao seu consumo de energia) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD, referente aos custos de manutenção da rede que leva energia até você). Em ambas essas tarifas, podem incidir impostos. Os principais são PIS, COFINS e ICMS.
Hoje, quem produz energia solar e usa a rede de distribuição da concessionária pode economizar até 95% na conta, uma vez que tem isenção de quase todos os encargos e tributos. Os créditos acumulados podem ser abatidos de praticamente toda a conta de luz, restando pagar somente tarifas mínimas de disponibilidade da rede.
Mas isso vai mudar em breve: a partir de 7 de janeiro de 2023, haverá uma cobrança gradual de um encargo referente aos custos de uso e manutenção das redes de distribuição: o Fio B, atrelado à tarifa TUSD da sua conta de luz.
Taxação do sol: o que de fato está sendo cobrado?
A nova cobrança foi instituída pela Lei nº 14.300 de 2022, chamada de marco legal da mini e microgeração de energia. Ela foi aprovada em 7 de janeiro deste ano, mas suas regras só passam a valer um ano depois.
Antes da lei, quem gerava energia solar e usava a rede da concessionária não pagava nada por isso, ou seja, não contribuía para a manutenção dessa rede. Essa era uma vantagem em relação aos demais consumidores convencionais que também utilizavam a rede, mas pagavam essa conta sozinhos.
O benefício foi proposto para estimular a produção de energia renovável e desonerar um pouco a concessionária da responsabilidade da geração. A isenção da cobrança pelo uso da rede de distribuição era vista como uma espécie de subsídio para quem produzia energia limpa. Ao mesmo tempo, era considerada insustentável a longo prazo, e mesmo injusta por alguns.
Depois de muito debate sobre o assunto, ficou decidido que a isenção dessa tarifa continuará válida até 2045 para todos que instalarem um sistema fotovoltaico on grid até 7 de janeiro de 2023, bem como para quem já tem um sistema instalado. Se você deixar para instalar o sistema a partir do ano que vem, no entanto, já terá uma cobrança parcial do fio B.
Em termos práticos, como fica a conta de luz a partir de 2023?
A lei prevê um período de transição: a cobrança do Fio B será estabelecida gradualmente entre 2023 e 2029. Assim,
quem já instalou ou instalar um sistema de energia solar até 07/01/2023 não pagará o Fio B;
quem instalar um sistema de energia solar a partir de 2023 pagará 15% da taxação Fio B;
quem instalar um sistema de energia solar a partir de 2024 pagará 30% da taxação Fio B;
quem instalar um sistema de energia solar a partir de 2025 pagará 45% da taxação Fio B;
quem instalar um sistema de energia solar a partir de 2026 pagará 60% da taxação Fio B;
quem instalar um sistema de energia solar a partir de 2027 pagará 75% da taxação Fio B;
quem instalar um sistema de energia solar a partir de 2028 pagará 90% da taxação Fio B;
quem instalar um sistema de energia solar a partir de 2029 pagará 100% da taxação Fio B.
O valor do Fio B é calculado anualmente pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e equivale a cerca de 28% do total da sua conta de energia. Vale destacar que essa é apenas uma média do território nacional, pois o número real muda de região para região e depende de vários fatores, como a quantidade de pessoas que são atendidas pela concessionária.
Por exemplo, a CPFL atende a populosa região de Campinas-SP e divide o custo do Fio B entre todas as unidades de sua concessão. Em 2022, o Fio B representou cerca de 18% do valor da conta nessa área. Já a região da concessão da Equatorial Pará tem menos consumidores. Por lá, a tarifa representa um valor maior da conta de luz: cerca de 50% .
Cálculos reais: qual percentual de economia devo esperar a partir de 2023?
Vamos tomar como exemplo uma conta de luz na faixa de R$ 500 por mês. Com um sistema de energia solar on grid, hoje, é possível economizar até 95% dessa conta, gastando apenas cerca de R$ 25 mensalmente.
Considerando a média de 28% do Fio B, de acordo com as novas regras, com a cobrança de apenas 15% dessa tarifa no primeiro ano, a economia deste mesmo usuário cairia para cerca de 91% em 2023, diminuindo gradualmente até alcançar no máximo 67% em 2029.
Conforme explicamos, essa é apenas uma estimativa baseada em uma média do valor do Fio B. O percentual de economia real pode ser até melhor do que o previsto.
Voltando ao exemplo de Campinas: atualmente, o Fio B representa 18% da conta de luz nessa cidade. Logo, um usuário local que gasta R$ 500 ao mês e instalar um sistema em 2023 pode ter uma economia de 92%, chegando a cerca de 78% em 2029.
Em outras palavras, embora uma diminuição na economia total seja esperada com o passar do tempo, ela continuará muito significativa. Ainda vale a pena instalar energia solar, com a diferença de que o retorno do investimento deve ser um pouco mais lento.
Se houver condições, porém, você sem dúvida deve instalar um sistema agora para aproveitar todos os benefícios. A boa notícia é que existem muitas linhas de crédito para o financiamento deste tipo de sistema, a fim de facilitar a geração de energia limpa.
Precisa de ajuda para instalar um sistema de energia solar de qualidade ainda esse ano? Fale conosco! Será um prazer atendê-lo e tirar todas as suas dúvidas.
