Conheça os tipos de impostos e isenção que incidem sobre a compra e utilização de um sistema de energia solar fotovoltaica
Gostaria de ter um sistema de energia solar, mas não sabe quais impostos e tributos precisa pagar para gerar sua própria energia?
Saiba que tipos de taxações envolvem a compra e uso de um sistema de energia fotovoltaica e como eles influenciam o seu investimento:
Impostos que incidem no sistema de energia solar
Existem dois tipos de impostos relacionados à energia solar: os que incidem sobre a compra de equipamentos como placas solares, inversores e outros componentes do kit solar, e tributos que compõem o valor de sua conta de luz.
Impostos da compra de kits de energia solar
Para ser proprietário de um sistema de energia fotovoltaica, você precisa adquirir uma série de equipamentos que não são, em geral, produzidos aqui no Brasil. Normalmente, isso significa uma quantidade grande de impostos, mas não neste caso.
Uma vez que a energia solar é uma fonte limpa e renovável, o governo decidiu estimular sua utilização no país, isentando certos equipamentos fotovoltaicos de algumas tributações, como o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na prática, a isenção dessas alíquotas pode baratear a compra de um sistema fotovoltaico em até 30% para o consumidor final. Por enquanto, os incentivos não têm prazo para acabar. Porém, as regras podem mudar no futuro, conforme a energia solar se tornar mais acessível.
Outro imposto que compõe o preço de aquisição de um sistema fotovoltaico é o Imposto sobre Serviços (ISS). Ele não incide sobre os equipamentos em si, mas deve ser pago pelas empresas que fazem a instalação do kit, de forma que influencia no valor final da instalação de um kit de energia solar.
Impostos da conta de luz
Existem diferentes tipos de sistema fotovoltaico disponíveis hoje, como os modelos on grid, off grid e híbrido.
O sistema on grid é, de longe, o mais comum. Nesta modalidade, você instala placas solares para produzir energia, mas o seu imóvel continua conectado à concessionária. A ideia é usar as redes de distribuição existentes para ter energia a qualquer momento.
O que acontece é que a geração de energia solar varia durante o dia: é maior quanto mais ensolarado estiver e, é claro, não ocorre à noite. Se você quiser usar a energia gerada durante o dia à noite, por exemplo, precisa armazená-la em baterias, o que possui um custo muito alto.
O modelo on grid elimina a necessidade de baterias usando a infraestrutura da concessionária. A energia produzida e não utilizada imediatamente por seu imóvel é injetada na rede elétrica e se transforma em créditos na sua conta de luz. Esses créditos podem ser abatidos não só do seu consumo, mas também de alguns impostos que incidem na sua conta.
De forma geral, a conta de energia é composta de diferentes tarifas e tributos, como o próprio ICMS, além do PIS (Contribuições do Programa de Integração Social) e do COFINS (Financiamento da Seguridade Social).
No caso do autoconsumo – ou seja, de imóveis que geram energia para consumo próprio, e não para vender para outras pessoas, por exemplo -, há isenção do PIS/COFINS, além de haver uma cobrança parcial do ICMS.
Graças a essas isenções e outros benefícios, hoje, quem tem um sistema on grid consegue economizar até 95% na conta. Isso mudará em breve, no entanto: se você instalar o seu sistema a partir de janeiro de 2023, terá que pagar um percentual referente a uma taxa de manutenção da rede da concessionária. Saiba tudo sobre essa cobrança aqui.
Conclusão: vale a pena instalar um sistema de energia solar?
Sim, vale a pena ter um sistema de energia solar. As isenções criadas para estimular a produção de energia limpa tornam esse investimento mais acessível e melhoram seu custo-benefício. Geralmente, o retorno vem dentro cerca de 3 a 5 anos.
Além disso, existem excelentes opções de linhas de crédito e financiamento específicos para quem deseja obter um sistema fotovoltaico.
Também vale lembrar que, mesmo com a cobrança da taxa referente à manutenção da rede, a economia total na conta de luz de quem optar por um sistema on grid deve continuar bastante alta, na casa de 70 a 90%.
Precisa de ajuda para projetar e instalar um sistema de energia solar em seu estabelecimento? Fale conosco! Será um prazer ajudá-lo a economizar o quanto antes.
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